Ao constatar inconsistências em declarações de
imposto de renda, auditores recorrem a perfis de suspeitos em busca de pistas
como fotos de carros de luxo e viagens ao Exterior.
O sujeito que mastiga pobreza na declaração do
Imposto de Renda e arrota abastança em suas postagens nas redes sociais pode
ser chamado a dar explicações à Receita Federal. No presente momento, em que as
declarações de boa parte dos brasileiros estão sendo esquadrinhadas nos
computadores do fisco, há auditores visitando também os perfis de contribuintes
no Facebook e no Instagram em busca de sinais internéticos de luxo e
esbanjamento.
A revelação foi feita dias atrás pelo próprio
secretário nacional da Receita Federal, Jorge Rachid, em entrevista no
Ministério da Fazenda.
– As redes sociais são fontes bastante ricas para
fiscalização – admitiu.
A ideia é verificar o que estão postando nas redes
sociais cidadãos cuja declaração revela alguma incongruência e passa a ser
escrutinada pelos fiscais da Receita. A foto de um carro de luxo ou as imagens
em um spa no Exterior, por exemplo, podem dar pistas de que um contribuinte
está escondendo informações.
A Receita Federal em Brasília declinou o pedido de
Zero Hora para que alguém falasse do assunto, mas o superintendente substituto
regional, Angelo Rigoni, ofereceu algumas informações sobre como as redes
sociais podem ajudar o fisco a buscar informações sobre possíveis casos de
sonegação. Segundo ele, não há nenhuma orientação oficial ou estrutura montada
para monitorar os perfis na rede, mas os auditores têm autonomia para vasculhar
a internet se acharem que isso pode colaborar no trabalho.
– Não há uma orientação oficial ou uma forma
institucionalizada de fazer essa busca. O que existe é usar todos os veículos
disponíveis para buscar alguma informação. Qualquer fonte disponível pode ser
aproveitada na apuração de fatos e irregularidades. O auditor tem liberdade de
entrar no Facebook porque ele é aberto e pode trazer dados interessantes, que
permitam verificar informações prestadas – observa Rigoni.
Conforme o superintendente substituto, essa
investigação pode acontecer quando o sistema de informática da Receita detecta
alguma inconsistência em uma declaração de renda. Nesse caso, o contribuinte
cai na malha fina. É então que o servidor do fisco pode recorrer à web. O
expediente também é útil em caso de denúncias.
Além disso, revela Rigoni, o fisco conta também com
uma equipe de analistas responsável por planejar ações fiscais. Eles se
debruçam principalmente sobre os dados que estão no próprio sistema da Receita,
mas também estão sempre atentos ao noticiário e, agora, às redes sociais, para
definir ações e diligências.
– Toda notícia que surgir pode ser utilizada. O
auditor vai então aprofundar essa informação, buscar a confirmação em outras
fontes, correr atrás da comprovação – afirma.
As redes sociais também têm sido utilizadas por
advogados para construir seus casos. Everson da Silva Camargo, professor de
Direito da Unisinos, conta que é comum os profissionais localizarem pessoas,
comprovarem relações de intimidade ou verificarem patrimônio com a ajuda do
Google e de perfis nas redes sociais.
– Em um caso, já entrei no Facebook de uma pessoa
que alegava não ter bens e que postou a foto de carro e escreveu: “Hoje chegou
meu brinquedinho novo” – relata Camargo.
O Leão não curte
Veja situações em que a Receita Federal pode
bisbilhotar no perfil mantido por contribuintes em sites como o Facebook e o
Instagram
Malha fina
As declarações de imposto de renda são submetidas a
um sistema de informática que verifica se há inconsistência. Quando os dados
não batem, a declaração cai na malha fina. Para verificar se há algum problema,
auditores podem navegar nas redes sociais em busca de informações postadas pelo
contribuinte.
Denúncia
Se o fisco recebe uma denúncia de sonegação
envolvendo uma pessoa física ou uma empresa, ele se serve de todos os meios
disponíveis para apurar a informação. Uma das possibilidades é vasculhar a
internet à procura de pistas.
Planejamento
A receita conta com equipes que trabalham na
análise de informações e programam ações de fiscalização. Esses servidores
ficam atentos ao noticiário e às redes sociais, podendo deflagrar investigações
quando deparam com algo que chame sua atenção.
Fonte: RBS – Itamar Melo
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